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Termo de Responsabilidade - Postagens de Coberturas
Finalidade:
Este termo especifica as responsabilidades do membro ao publicar coberturas fotográficas na plataforma Festa Net Brasil, assegurando que o conteúdo esteja conforme as leis aplicáveis e as políticas da plataforma.
Conteúdo:
- Responsabilidade pelo Conteúdo:O membro é integralmente responsável por todo o conteúdo que publica na plataforma, incluindo fotos, descrições e links associados às coberturas fotográficas. O membro declara que o conteúdo publicado é de sua autoria ou que possui as devidas autorizações para utilizá-lo, garantindo que não infringe direitos de terceiros, como direitos autorais, de imagem ou de privacidade.
- Veracidade das Informações:O membro se compromete a fornecer informações verídicas e precisas ao descrever as coberturas fotográficas. Qualquer falsificação ou omissão de informações poderá resultar em penalidades, incluindo a suspensão ou exclusão da conta.
- Proibição de Conteúdo Ilegal:É expressamente proibida a publicação de conteúdo que viole as leis vigentes, incluindo, mas não se limitando a, material ofensivo, difamatório, de incitação ao ódio, violento, ou que viole a privacidade de outras pessoas. Qualquer infração pode resultar em ações legais e na remoção imediata do conteúdo, além de penalidades internas.
- Colaboração com Autoridades:O Festa Net Brasil poderá compartilhar os dados pessoais e o conteúdo do membro com as autoridades competentes em caso de solicitações legais ou investigações criminais. Esta medida é necessária para cumprir obrigações legais e proteger a integridade da plataforma e de seus usuários.
Consequências pelo Uso Indevido:
O uso indevido da plataforma, incluindo a violação deste termo, poderá resultar em sanções que variam desde advertências até a suspensão ou exclusão definitiva da conta, conforme a gravidade da infração. O Festa Net Brasil se reserva o direito de monitorar o conteúdo postado e tomar as ações necessárias para assegurar a conformidade com este termo.